© 2017 gru360 / Aqui Guarulhos se encontra em 360 Graus 

FIQUE LIGADO: PREFEITOS DE GUARULHOS, CAMPINAS E RIBEIRÃO PRETO TENTAM OBTER MAIS RECURSOS DE SEUS AEROPORTOS

October 21, 2017

Entre tapas e beijos, esta é a relação entre as cidades e seus aeroportos. Ontem, mais uma tentativa, de várias outras que foram feitas ao longo de duas décadas, para que as cidades tirem melhor proveito de seus aeroportos. Reunidos os prefeitos de Guarulhos, Campinas, Ribeirão Preto e de cidades vizinhas como Arujá e Hortolândia deram destaque ao problema recorrente das cidades: como arrecadar mais e de quem cobrar. No caso dos aeroportos, são serviços de grande movimento econômico e ocupam grandes espaços no território, objeto de interesse tributário das prefeituras. E não querem pagar, seja alegando ser território da União ou do Estado, seja por exercerem um serviço concedido pelo poder público.

 

INFRAERO É A MAIOR DEVEDORA DA PREFEITURA, EM DÍVIDA IMPAGÁVEL

Antes da concessão dos aeroportos a empresas privadas, a Infraero se negava a pagar tributos às prefeituras e conseguia isenção nas disputas judiciais. Depois da privatização dos serviços, a GRUAirport, no caso de Guarulhos, passou a ser uma das maiores contribuintes pagando Imposto Sobre Serviços. A Prefeitura tenta cobrar o antes da Infraero, que de 82 milhões originários vai para pouco mais de 400 milhões, se feitas as correções monetárias, aplicadas multas, e acrescidos os honorários advocatícios dos procuradores, os mais bem aquinhoados servidores municipais. Mas, a Infraero está mal das pernas financeiramente, tendo que ter aportes do Tesouro Nacional para sobreviver. Além da dívida da Infraero, a Prefeitura tenta agora cobrar o IPTU das empresas privadas que atuam dentro do aeroporto, seja com lojas, restaurantes, seja com estacionamentos. Mais uma disputa judicial, pois o território do aeroporto continua pertencente ao patrimônio federal, que é isento de imposto territorial.

 

VANTAGENS DE UM AEROPORTO NA CIDADE

Vantagens: a imagem da cidade, que fica amplamente conhecida no país com reflexos no exterior; na geração de milhares de empregos, em grande parte para moradores da cidade aeroportuária ( o complexo do Aeroporto de Guarulhos é o maior empregador da cidade); na transferência de recursos ao poder público, hoje através do imposto sobre serviços, deste que é um mega-serviço, e do ICMS de combustível dos aviões; nas atividades econômicas complementares de todo tipo, seja manutenção, cargas, logística, hotéis, táxis, etc; na ampliação de rodovias e hoje ferrovia (uma batalha pelo trem que começou em 1992 e que possivelmente seja inaugurado em 2018); o conforto da proximidade, de quem mora na região e viaja de avião.

 

DESVANTAGENS DE UM AEROPORTO NA ZONA URBANA

No caso de Guarulhos, o aeroporto fica no coração da cidade. São 14 quilômetros quadrados dividindo a cidade em quatro partes. As dificuldades de acesso às regiões do Taboão, do São João, do Presidente Dutra e de Cidade Jardim Cumbica, têm a ver com a necessidade de contornar o aeroporto. A negativa de ligação do sistema viário destas regiões com a Rodovia Hélio Smidt é um exemplo da difícil relação de mobilidade entre a cidade e o aeroporto. Os engarrafamentos de trânsito provocados pelo aeroporto também entram no rol das desvantagens. Além disso há o ruído das aeronaves, a poluição sonora, que as pessoas dizem suportar, mas que, para quem está na rota significa a prazo danos à saúde, somados à poluição do ar.

 

HOJE ORQUESTRA JOVEM NO ADAMASTOR E TEATRO NO PADRE BENTO

Neste sábado (21), às 20 horas, a Orquestra Jovem de Guarulhos, sob a regência do maestro Emiliano Patarra, apresenta, no Teatro Adamastor, a famosa  4ª Sinfonia de Tchaikovsky  e mais um variado repertório, que inclui uma obra de Alexandre Guerra para flauta. Haverá transmissão ao vivo pela internet em www.rededigital.com.br/ojmg.  E no Teatro Padre Bento, na Tranquilidade atrás do hospital de mesmo nome, também às 20 horas, começa a temporada da peça de teatro ‘No Cantar do Galo’, com texto e direção de Marks Oliveira, um valor local da arte teatral de Guarulhos. Trata-se de uma comédia romântica inspirada no meio rural.

 

CONSELHOS GESTORES DE SAÚDE CONTINUAM SENDO ELEITOS ATÉ A SEMANA QUE VEM

Já foram eleitos boa parte dos conselhos gestores das unidades do sistema municipal de saúde de Guarulhos: Hospital da Criança, Hospital Municipal de Urgências, Hospital dos Pimentas, Cemeg, PA Dona Luiza, Centro de Referência de Saúde do Trabalhador, UBS Bonsucesso, Lavras, Marcos Freire e muitas outras. O Conselho Municipal de Saúde apresenta no início da próxima semana relatório parcial. O relatório completo só no início de novembro, pois até o fim de outubro prossegue a eleição nas unidades que faltam. Os conselhos gestores existentes desde 2005 têm um mandato de um ano e conselheiros e conselheiras só pode ser reeleitos uma vez naquela unidade de saúde. Os conselhos são formados metade de seus membros vindos da população usuária do serviço, eleitos por voto popular; um quarto são funcionários do sistema de saúde, eleitos pelos funcionários; um quarto são gestores, estes indicados pela administração municipal. Como a reeleição vale só uma vez, o mecanismo estimula uma renovação de quadros.

 

 

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload