Em palestra jornalista Leonardo Sakamoto fala sobre mudanças no conceito de trabalho escravo

October 23, 2017

Aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Publica Municipal de Guarulhos (STAP)  na ultima sexta-feira, 20,  uma palestra com o jornalista Leonardo Sakamoto sobre a democratização da economia e o trabalho escravo. O enfoque da palestra foi a portaria nº 1.129 de 16 de outubro de 2017, de autoria do ministro Ronaldo Nogueira (PTB) que propõe reformulações na portaria que muda os conceitos de trabalhos análogos a escravidão.

Assista:

 

Entenda:

O Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), publicou no Diário Oficial da União, no dia 16 de outubro de 2017, a portaria nº 1.129 que reformula o conceito de trabalho análogo à escravidão  que consta no artigo 149 do código penal brasileiro.  Essa reformulação limita as quatro características que definem o trabalho escravo a apenas duas: a jornada exaustiva de trabalho só é considerada abusiva se houver a privação do direito de ir e vir, o que no código penal não é obrigatório; e a utilização de segurança armada que impeça o trabalhador de se locomover.

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