Em palestra jornalista Leonardo Sakamoto fala sobre mudanças no conceito de trabalho escravo

Aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Publica Municipal de Guarulhos (STAP) na ultima sexta-feira, 20, uma palestra com o jornalista Leonardo Sakamoto sobre a democratização da economia e o trabalho escravo. O enfoque da palestra foi a portaria nº 1.129 de 16 de outubro de 2017, de autoria do ministro Ronaldo Nogueira (PTB) que propõe reformulações na portaria que muda os conceitos de trabalhos análogos a escravidão.

Assista:

Entenda:

O Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), publicou no Diário Oficial da União, no dia 16 de outubro de 2017, a portaria nº 1.129 que reformula o conceito de trabalho análogo à escravidão que consta no artigo 149 do código penal brasileiro. Essa reformulação limita as quatro características que definem o trabalho escravo a apenas duas: a jornada exaustiva de trabalho só é considerada abusiva se houver a privação do direito de ir e vir, o que no código penal não é obrigatório; e a utilização de segurança armada que impeça o trabalhador de se locomover.

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