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Fique ligado: Jogo de braço entre prefeitura e judiciário, e mais outras notícias

November 4, 2017

 

 DESPEJOS EM MASSA: JOGO DE BRAÇO ENTRE PREFEITURA E JUDICIÁRIO 

A ameaça de despejo de mais de 10 mil famílias em Guarulhos levou a uma disputa entre a Prefeitura, ré na ação do Ministério Público, e o Judiciário local que determinou, por medida liminar, a remoção de milhares de famílias em todas as regiões da cidade no prazo de 4 meses. A Prefeitura está recorrendo ao Tribunal de Justiça do Estado. A decisão do juiz Rafael Tocantins Maltez, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, tem caráter provisório, mas implacável. A sentença ainda não foi dada na primeira instância, mas ele não deu efeito suspensivo enquanto tramita o recurso no Tribunal.  

 

DIFERENTES DECISÕES DO JUIZ  

O pedido dos despejos, em 54 ações civis públicas, cada uma destinada a uma área com moradias, foi feito pelo promotor público Ricardo Manoel de Castro ainda em agosto deste ano. O juiz do caso determinou a remoção em 120 dias e derrubada imediata das casas em 28 destas ações, afetando mais de 5 mil e duzentas famílias. Nas outras 26 ações o juiz aceitou apenas em parte o pedido do promotor, abrindo a possibilidade de permanência das famílias no local desde que a Prefeitura urbanizasse as áreas corrigindo riscos e impedisse novas construções. Esta ‘concessão’ repercute sobre mais de 5 mil e 700 famílias. 

 

NUM DOS RECURSOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA APROVA DECISÃO DO JUIZ LOCAL 

Num dos recursos contra as ordens de despejo em massa, entre as dezenas de recursos apresentados pela Prefeitura, este já apreciado liminarmente por um desembargador da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, Danilo Panizza, o Tribunal mantém a ordem de despejo e de demolição. Apenas dilata o prazo de sua execução de 4 para 6 meses. Trata-se de cerca de 470 casas, com aproximadamente 2.350 moradores, da rua Artur Victor Brenneissen, na Ponte Alta.  

 

MUITOS MOVIMENTOS E MOBILIZAÇÕES VÃO ACONTECER 

Muitos lances ainda vão ocorrer neste jogo de braço da Prefeitura, ré nas ações de despejo, com o Judiciário. Outros atores entrarão na parada: moradores das áreas ameaçadas, movimentos de moradia, entidades da sociedade civil, igrejas, parlamentares de oposição e governistas. Alguns parlamentares do PT, deputados e vereadores, já marcaram uma reunião, que chamaram de ‘Audiência Pública’, para quarta-feira (8) à noite na Câmara Municipal. 

 

NESTE DOMINGO MILHÕES DE ESTUDANTES DISPUTAM BOA NOTA NO ENEM 

Está chegando a hora aguardada durante um ano por quase 7 milhões de estudantes de todo o Brasil: o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), para acessar as universidades públicas federais, algumas estaduais, ou obter bolsas de estudo em faculdades privadas (Prouni). A prova de 5 horas e meia será neste domingo (5), com chegada dos participantes entre 12 e 13 horas sem tolerância de atraso, para duas provas: redação e 90 questões de ciências humanas (linguagens, história, geografia, sociologia). A segunda etapa será no domingo seguinte (12) com ciências exatas e da natureza. Mais detalhes, no Fique Ligado de ontem (3) do gru360.com. 

 

12 POSTOS DE SAÚDE PARA VACINAÇÃO FUNCIONAM HOJE 

As seguintes unidades de saúde de Guarulhos estão abertas neste sábado (4), das 10 às 16 horas, para vacinação contra a febre amarela: Cambará, Cabuçu, Recreio São Jorge, Novo Recreio, Belvedere, Primavera, Acácio, Bananal, Santos Dumont, Fortaleza, Água Azul, Bambi. Não há relato de casos da febre em Guarulhos. Mas o alerta que começou com um macaco morto com diagnóstico da febre no Horto Florestal, Zona Norte de São Paulo, levou à necessidade de prevenção nas áreas de Guarulhos próximos às matas contíguas às de São Paulo, que possam ter mosquitos transmissores da febre.  

 

ENTULHOS EM PROFUSÃO PERTO DOS PEVs 

Desde 2001 foram criados pela Prefeitura de Guarulhos os Pontos de Entrega Voluntária de Entulhos (PEVs), para evitar que resíduos volumosos fossem jogados nas ruas ou terrenos baldios. Mas, nos feriadões como este, os PEVs estão fechados, justamente quando as pessoas fazem limpeza de entulhos em suas casas aproveitando a folga do trabalho. O resultado é um amontoado imenso de entulhos nas cercanias dos PEVs, esperando que a Prefeitura os recolha na semana seguinte. O que nem sempre acontece. As proximidades dos PEVs estão se tornando Pontos Viciados de Entulhos. 

 

MENINAS DE GUARULHOS NA FINAL DA TAÇA SÃO PAULO 

As meninas guarulhenses jogadoras de futebol, com 15 ou 14 anos, estão na final da Taça São Paulo sub-15. Elas jogam neste domingo (5) às 10:30 horas no estádio do Pacaembu. O time, formado há dois anos, se chama Associação Atlética Esporte Clube Guarulhos. Tem como diretor e treinador Washington Pereira de Souza. Segundo ele, é na garra e com o apoio de amigos que o time foi se formando e se mantém.  Os  treinos são feitos no estádio Cícero Miranda, na Vila Galvão, ou no campo do Parque Cecap. 

 

SUPERLIGA DE VÔLEI: CORINTHIANS/GUARULHOS JOGA NESTE SÁBADO (4) 

O campeonato nacional de vôlei masculino tem neste sábado (4) o jogo Corinthians/Guarulhos contra o Montes Claros. O jogo será às 11 horas no ginásio da Ponte Grande em Guarulhos, com transmissão pela SporTV. O Corinthians, apesar de apresentações bastante disputadas, tenta se recuperar de duas derrotas, para o Cruzeiro e para o Sesc/RJ. Até aqui só conseguiu uma vitória, contra o Minas Tênis Clube.  

    

  

 

 

 

 

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