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November 14, 2017

A EDUCAÇÃO NUMA ENCRUZILHADA

Cerca de 500 alunos/as da Unifesp Guarulhos e militantes da área da educação concordaram ontem, por aplausos e falas, em debate com o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, que todo sistema educacional brasileiro está numa encruzilhada: o prosseguimento das conquistas obtidas após a Constituição de 1988, ou a destruição delas. Os avanços na educação estão ameaçados, primeiro, pela PEC do Teto, aprovada no atual governo federal interino, isto é, cortes orçamentários que farão regredir sua universalidade e qualidade. Segundo, pela concentração num debate que desvia do principal. Os setores conservadores e fundamentalistas puxam o debate para a sexualidade, para a questão partidária, ou para a questão religiosa. Secundarizam o debate sobre o acesso à escola (desde a creche até a universidade), sobre a qualidade do ensino e da aprendizagem, sobre a formação de professores e sua justa remuneração, sobre o ensino das ciências (matemáticas, física, química, biologia, história, geografia, sociologia, etc), sobre a adoção de valores universais expressos na Declaração dos Direitos Humanos, sobre o financiamento de tudo isso.

 

AVANÇOS DA EDUCAÇÃO PRECISAM SER DEFENDIDOS

Em menos de 15 anos, disse o ex-ministro Haddad, foi possível dobrar o número de estudantes nas universidades (pela expansão do sistema público e pelo Prouni e FIES nas universidades privadas). O sistema de vestibulares foi alterado para o Enem. Negros, pobres, jovens do interior e da Amazônia, puderam acessar o ensino superior. Milhares de estudantes puderam ir ao exterior no programa Ciência sem Fronteiras. Foi possível ter 30% de crianças em creche (em Guarulhos a década de 2000 começou com 350 crianças em creches públicas ou conveniadas, hoje está em 24 mil). O ensino técnico se expandiu da mesma forma. E o ensino médio começou a reagir. A melhora que foi obtida na distribuição da renda e na educação da nova geração repercutiu positivamente sobre a educação da geração futura. Pois segundo especialistas, o que a criança traz de casa significa dois terços do resultado que terá na educação.

 

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTÁ NA CÂMARA DE GUARULHOS

A Prefeitura de Guarulhos encaminhou para a Câmara Municipal, na sexta-feira (10), o Plano Municipal de Educação para os próximos 7 anos (2018 a 2024). As metas são ambiciosas, como, por exemplo, atender todas as crianças de 4 a 5 anos e zerar a demanda por creches para as crianças do nascimento aos 3 anos. Mas, o orçamento para educação de 2018, apresentado ontem (13), não parece coerente com as metas grandiosas. É verdade que são 975 milhões de reais previstos para o próximo ano. São 7% amais que o previsto para 2017. Descontada a inflação, descontados os atrasos nos repasses, tudo fica meio parecido. A meta da escola 360 dias no ano, não será facilmente cumprida. Por exemplo, nos feriadões e feriados as escolas permanecem fechadas (exceto os CEUs que já antes abriam nestas ocasiões). Para obras, o orçamento de 2018 assinala 23 milhões de reais, insuficientes para concluir as obras que o atual governo herdou paralisadas, uma vez que há débitos pendentes. Parece que a intenção é investir mais nos convênios com entidades privadas, para as quais a Prefeitura reserva 28 milhões a mais em 2018 do que tinha assinalado em 2017.

 

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CULTURA E ESPORTES EM REGRESSÃO

Não foi por acaso que o atual governo extinguiu as secretarias de Cultura e de Esportes, absorvendo-as como subsecretarias na Educação. O orçamento de Cultura da Prefeitura de Guarulhos para 2018 será 31% menor do que o de 2017, se a Câmara assim o referendar. E o orçamento de Esportes segue o mesmo destino: 27% a menos que o de 2017. Deste jeito nenhum novo equipamento cultural significativo será possível. Os avanços obtidos com a inauguração do teatro Adamastor em 2003, com a restauração do teatro Padre Bento, com a construção do Adamastor Pimentas, com os pontos de cultura, parece que, sem dinheiro, não têm perspectiva de continuidade. Nem o sistema de ar condicionado dos teatros, essencial para o conforto do público e dos artistas, foi restabelecido. A ideia expressa do atual governo é conceder ao setor privado os ginásios esportivos.

 

INSEGURANÇA JURÍDICA

O desembargador Paulo Gatti, do Tribunal de Justiça, derrubou a liminar que suspendia a lei de privatizações e concessões generalizadas de serviços públicos em Guarulhos. Mas, como tudo depende de sentença judicial ainda não efetivada, permanece a insegurança jurídica, de tal modo que o que vier a ser feito poderá ser desfeito.

 

ITÁLIA FORA DA COPA DO MUNDO

O drama que viveria a Argentina se não tivesse o gênio do jogador Messi, viveu agora a Itália. Empatou ontem com a Suécia e ficou fora da Copa do Mundo de 2018. Nunca isso tinha ocorrido nos últimos 60 anos. Da glória de campeã do mundo à desgraça de cair para a segunda divisão. Não é o único caso de países que passaram por este drama. Em outras copas já aconteceu com outros  campeões, o Uruguai e a Inglaterra.

 

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