Fique ligado: Primeiro contato entre prefeito e famílias ameaçadas de despejo, e outras notícias

December 11, 2017

Neste domingo (10) de manhã, cerca de 60 pessoas, entre as dezenas de milhares que sofrem ameaça de despejos, tiveram, pela primeira vez a oportunidade de dialogar com o prefeito Guti, através de uma comissão de 15 representantes, escolhida entre elas, com a participação de lideranças de diversos movimentos de moradia que as acompanhavam. Os despejos de mais de 5 mil famílias e ameaças sobre outro tanto, foram requeridos pelo Ministério Público de Guarulhos, determinados pelo Judiciário local em decisões provisórias, de regra, mantidas pelo Tribunal de Justiça. O prazo era de 4 meses (os despejos foram requeridos em agosto), mas, estes prazos correm a partir das decisões judiciais e não do pedido, e, ainda, do dia em que as intimações judiciais são recebidas pela ré nos processos, que é a Prefeitura. E, alguns prazos foram dilatados pelo Tribunal de Justiça. Outros, com perícia determinada pelo juízo local, também têm sua execução adiada. O primeiro semestre de 2018 será decisivo, pois ao longo de seus meses a decisão judicial poderá se impor.

 

COMO SURGIU O DIÁLOGO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA COM O PREFEITO

O primeiro diálogo, ontem (10) se deu na sede da Prefeitura, presente, além do prefeito, o secretário de Habitação, Valdemar Tenório, cuja permanência não é certa, uma vez que lá estava pela cota do vice Zeitune, rompido com o prefeito e por ele exonerado com outros integrantes de seu partido, a Rede. Não se tratava originalmente de uma audiência específica sobre o problema dos despejos. Tratava-se de um daqueles programas de marketing da administração, chamado de “Você na Prefeitura”, aberto a quem quisesse lá reivindicar alguma coisa do prefeito ou dos secretários municipais. As senhas foram distribuídas das 9 às 10 horas, quando então os portões se fecharam. Alguns representantes de moradores ameaçados de despejo, acompanhados de movimentos de moradia, aproveitaram a oportunidade de dizer: “Você somos nós”.                                              

O QUE MORADORES E MOVIMENTOS DE MORADIA SOLICITARAM  DO PREFEITO

A comissão em defesa das milhares de famílias ameaçadas de despejo em Guarulhos, entregou ao prefeito uma carta, na qual solicitam seu empenho pessoal, e não apenas através de secretários e procuradores, junto ao Ministério Público e ao Judiciário, para a “suspensão de todas as ações que tramitam no Fórum que possam resultar em despejos das famílias das áreas citadas nas 54 ações movidas pelo promotor público”. Solicitam ainda “a criação de um grupo de trabalho, formado por representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal, de deputados, das famílias ameaçadas, dos movimentos que abraçaram a causa dos moradores, da Defensoria Pública, para dialogar com o Judiciário e o Ministério Público visando a uma solução que evite os despejos e garanta nossas casas”. E que a Prefeitura crie um corpo técnico específico, com engenheiros, arquitetos, geólogos, assistentes sociais, para fazer um levantamento de cada área ameaçada, casa por casa, definindo exatamente as que estiverem em risco, que existem, mas que são em número de longe bem mais reduzido do que diz o Ministério Público.

 

RESPOSTA DO PREFEITO ÀS REIVINDICAÇÕES DAS FAMÍLIAS AMEAÇADAS

O prefeito de Guarulhos, em resposta à carta protocolada pelos moradores e movimentos de moradia, alegou que suspender as ações não está a seu alcance, mas que vai buscar pessoalmente, junto ao Judiciário e Ministério Público, prorrogar os prazos com o objetivo de chegar a uma solução. Concordou que a Prefeitura fará parte da comissão plural de negociação proposta na carta, e pediu que nesta semana os representantes de áreas e de movimentos indiquem seus nomes, e prometeu formalizar a comissão em Diário Oficial entre os dias 11 a 15 deste mês. Concordou também com a formação de um corpo técnico da Prefeitura, que, após levantamento, represente os interesses dos moradores nas perícias judiciais.

 

OS MOVIMENTOS DE MORADIA TENTAM ABRIR NOVA FASE NA BATALHA CONTRA OS DESPEJOS

Abre-se, a partir de domingo (10), a possibilidade de uma frente humanitária, que deixe em segundo plano as disputas políticas, e consiga sensibilizar o Judiciário contra os exageros do Ministério Público. As milhares de famílias ameaçadas começaram a ficar sabendo das ordens de despejo no final de outubro. Vereadores/as e deputados do PT, e movimentos de moradia já tradicionais na cidade, alertavam nas comunidades para a gravidade da ameaça. Representantes da Prefeitura e de sua base de apoio, ao contrário, diziam que tudo seria resolvido e que não acreditassem na oposição. A primeira versão era mais real. Ocorreu uma audiência pública, em 8 de novembro na Câmara Municipal, com cerca de 800 pessoas, convocada pelos parlamentares do PT e por movimentos sociais, na qual compareceram também vereadores governistas, o secretário da Habitação, e a Defensoria Pública. Depois, sucederam-se as reuniões nas comunidades mostrando os processos. Cerca de 2 mil pessoas em frente ao Fórum e ao Ministério Público em 1º de dezembro, mostraram que a população reagia à ameaça. Agora há a possibilidade de uma frente mais plural que dialogue com o Judiciário e o Ministério Público.

 

PROGUARU: ATÉ DIA 14 (QUINTA) INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE PORTARIA

São 150 vagas (8 pessoas com deficiência) de agente de portaria sendo ofertadas pela Proguaru. As inscrições vão até as 17 horas de 14 de dezembro (quinta), no site: www.institutomais.org.br , com taxa de R$ 29,00. Candidatos/as devem ter ensino médio completo e 18 anos de idade até a data da admissão. O regime de trabalho é de 12 horas de trabalho por 36 de descanso. O salário é de R$ 1.118,00. A prova será no dia 7 de janeiro.

 

Leia mais: PODCAST: O historiador Elton Soares de Oliveira fala sobre as identidades históricas de Guarulhos

 

 

 

CAMPEONATO NACIONAL DE VÔLEI: CORINTHIANS/GUARULHOS PERDE FEIO EM CASA

O Corinthians/Guarulhos, que vinha de três vitórias sucessivas no campeonato nacional de vôlei masculino, perdeu, em casa, por 3 sets a zero, no sábado (9), para o time de Taubaté. A próxima partida, a última da primeira fase, será no dia 14 (quinta), às 21:45 horas, em Juiz de Fora (MG), contra o time local, com transmissão pela SporTV.

 

ONTEM (10) DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Dia 10 de dezembro é a cada ano lembrado como o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que continuam negados na prática à maioria da população mundial. A data recorda o 10 de dezembro de 1948, quando a ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem, em reação ao massacre de dezenas de milhões de pessoas na 2ª Guerra Mundial e ao colonialismo que ainda submetia muitos povos da África, Ásia e Oriente Médio. É de lamentar que, sem reação significativa, a maioria da Câmara de Guarulhos tenha retirado do Plano Municipal de Educação a promoção dos direitos humanos nas escolas municipais.

 

ALCKMIN ELOGIA TEMER AO ASSUMIR PRESIDÊNCIA NACIONAL DO PSDB

O governador Alckmin, eleito, no sábado (9), presidente nacional do PSDB, elogiou o governo Temer. Disse ele em seu discurso de posse: “Registre-se os esforços do atual governo, que pouco a pouco começa a reversão da tragédia econômica em que o país foi colocado”.  Ele centrou seus ataques no PT. E aderiu à agenda de Temer ao declarar em entrevista que defende a determinação do partido para que todos os deputados votem a favor da reforma da previdência, sob pena de indisciplina. Alckmin pretendia ser aclamado candidato à presidência da República, mas teve frustrado seu intento pela declaração do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, que anunciou seu nome para prévias no PSDB, dizendo: “Terei a honra de enfrentar e derrotar Alckmin na disputa pela presidência da República”.

 

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