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FIQUE LIGADO: GUARULHOS É A 12ª ECONOMIA ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, E OUTRAS NOTÍCIAS

December 16, 2017

GUARULHOS TEM UM PRODUTO INTERNO BRUTO DE 52 BILHÕES DE REAIS ANUAIS

Na década de 2000, Guarulhos chegou a ser a oitava economia entre os municípios brasileiros. Na última avaliação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada esta semana, Guarulhos ocupa na produção anual de riquezas o décimo segundo lugar entre os municípios brasileiros. Os dados consolidados são ainda de 2015. Antes, no estado de São Paulo, Guarulhos era a segunda economia, evidentemente depois da gigante Capital. Agora vem depois da Capital, Osasco e Campinas. A soma anual de riquezas de Guarulhos (o Produto Interno Bruto - PIB) de 2015 é de 52 bilhões de reais. É interessante levar em conta que a parte que cabe ao poder público municipal neste bolo é de 4 bilhões de reais. O restante é riqueza privada e tributos revertidos para o poder estadual e para o poder federal.

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PLANO DIRETOR PREVÊ VÁRIOS TIPOS DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

A polêmica gerada pelos despejos em massa requeridos pelo Ministério Público e, em parte, avalizados pelo Judiciário, chamou a atenção para como este assunto é tratado no anteprojeto do novo Plano Diretor de Guarulhos, publicado no Diário Oficial do município, no dia 6 de dezembro. O novo plano, repetindo o plano vigente desde 2004, trata longamente das chamadas ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social). Ele as divide em quatro tipos: o primeiro, e principal, trata de favelas, ocupações, loteamentos irregulares, conjuntos habitacionais populares, enfim, de tudo o que já existe e foi se formando ao longo de décadas, em terrenos públicos e privados. O segundo... Continue lendo depois da propaganda...

...trata de terras vazias de habitação em locais mais distantes de serviços e equipamentos públicos, que poderão ser utilizados para habitação de povo de baixa renda. O terceiro, trata de imóveis já existentes não habitados, ou de cortiços. O quarto, trata de algo parecido com o segundo, lotes vazios ou subutilizados, mas, em locais com a infraestrutura urbana já instalada.

 

PARA REGULARIZAÇÃO DA TERRA E DA HABITAÇÃO PLANO REMETE A LEI DE 2014

Há uma detalhada lei complementar municipal em Guarulhos sobre regularização de terra e de moradias previstas em Zonas Especiais de Interesse Social no Plano Diretor de 2004. A proposta do novo Plano Diretor remete aos conceitos e medidas previstas naquela Lei 7.355, de 2014. Ela define quais áreas podem ser regularizadas (consolidadas até o final de 2014, ou até o final de 2007 no caso de moradias situadas em áreas de preservação ambiental). E define um conjunto enorme de medidas legais e urbanísticas para legalizar estes núcleos de habitações populares (às vezes imensos bairros com milhares de casas). E impede que a regularização seja feita em áreas de risco (exceto se obras eliminem os riscos). No caso de necessidade de remoção, a lei existente atribui ao poder público, ou ao proprietário da gleba, a garantia de outra moradia a quem precise ser removido do lugar que habita. A regularização exige um plano detalhado para sua aprovação, com aval dos conselhos municipais de Habitação e de Meio Ambiente. Isto no âmbito da Prefeitura. O problema pode vir depois nos cartórios de registro de imóveis, ou, se houver, intervenção do Ministério Público ou do Judiciário.  

 

SINDICATO DOS METALÚRGICOS CONSEGUE ACORDO QUE EVITA ITEM DA REFORMA TRABALHISTA

O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos conseguiu nesta semana, após greve de 5 horas, uma Convenção Coletiva na empresa Cindumel, garantindo a homologação das demissões no sindicato. Pela nova legislação do governo Temer, aprovada no Congresso Nacional, a empresa pode acertar suas contas com o trabalhador sem passar pelo sindicato. Outros itens da reforma trabalhista serão objeto de intensas negociações entre empresas e sindicatos ao longo de 2018.

     

CANTATA DE NATAL NO DOMINGO (17)

A Primeira Igreja Batista do Jardim Jovaia terá uma Cantata de Natal no domingo (17) às 19:30 horas. A igreja fica na rua Projetada 48, quase esquina com a avenida Manoel Isidoro Martins, na altura da escola estadual.

 

SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NO CHILE NO DOMINGO (17)

A América Latina terá um novo teste neste domingo (17), se prefere as políticas privatizantes neoliberais que enxugam o Estado e dão mais poder às corporações privadas, ou se prefere um Estado mais presente e distribuidor da renda de modo mais equitativo. O segundo turno das eleições presidenciais no Chile neste domingo 17, será entre o candidato de centro-direita Sebástian Piñera, que governou o Chile antes da atual presidenta de esquerda Michelle Bachelet, e o candidato de Bachelet, Alejandro Guillier, sociólogo e famoso jornalista de TV, que exerce pela primeira vez o mandato de senador. Os dois candidatos aparecem em empate técnico nas pesquisas.

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