FIQUE LIGADO: PREFEITURA COMPRA MAIS DE 10 MILHÕES EM LIVROS SEM LICITAÇÃO, MAIS UMA MORTE POR FEBRE AMARELA E MAIS NOTÍCIAS

March 1, 2018

 MAIS UMA MORTE POR FEBRE AMARELA EM GUARULHOS

Na terça (27), faleceu, por ter contraído a febre amarela, um jovem de 28 anos morador do Jardim Paraíso em Guarulhos. Ele não havia se vacinado e foi passar o carnaval num sítio em Mairiporã. Dois dias depois de voltar, sentiu-se mal e foi ao Hospital Municipal de Urgências, o HMU. O diagnóstico foi garganta inflamada. Continuou a se sentir mal e voltou no dia seguinte: um novo médico, o diagnóstico foi gripe. Foi então ao Hospital Geral do Cecap, onde finalmente a causa de seus males foi identificada como febre amarela. Transferido para o Hospital das Clínicas em São Paulo na semana passada teve transplante de fígado, mas faleceu em face da rejeição do transplante.

 

PREFEITURA COMPRA MAIS DE 10 MILHÕES EM LIVROS SEM LICITAÇÃO

O Diário Oficial de Guarulhos dos dias 31 de janeiro e 1º fevereiro de 2018 informa sobre uma compra feita pela Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel), no dia 28 de dezembro de 2017, de livros paradidáticos – material que servirá de apoio a atividades de ensino da rede municipal.  Os valores pagos às editoras Liberty e Terra do Saber, foram respectivamente de  mais de R$ 4.500.00 e  mais  de R$ 6.000.000, totalizando mais de 10 milhões de reais. As duas empresas pertencem aos mesmos sócios.

 

É FRÁGIL JUSTIFICATIVA DA PREFEITURA PARA NÃO FAZER LICITAÇÃO

As aquisições foram feitas na modalidade Inexigibilidade de Licitação. Esse tipo de contratação pública é utilizada quando não há possibilidade de competição do objeto a ser adquirido. Os pagamentos com as empresas foram feitos fora da ordem cronológica, isto é, quando a falta de materiais ou serviços pode afetar diretamente a ordem pública, algo imprescindível. Apenas um mês após a aquisição, o pagamento já foi justificado no Diário Oficial.

A justificativa da prefeitura de Guarulhos para a modalidade de licitação apresenta aí, ao menos, duas fragilidades: 1) Não explica o porquê os livros paradidáticos da Liberty são tão especiais ao ponto de não precisarem concorrer com os paradidáticos de outras editoras, como a Melhoramentos, Salamandra ou Moderna; 2) Livros paradidáticos são material auxiliar no processo educacional, ou seja, estão longe de ser algo imprescindível e muito menos de afetar a ordem pública.

 

INFRAERO PRETENDE VENDER SUA PARTICIPAÇÃO NO AEROPORTO DE GUARULHOS

O governo federal pretende vender até o fim deste ano a participação de 49% que a Infraero detém nos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Confins (MG). Nos próximos dias, será assinado um contrato para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faça a operação de venda dos ativos, que inclui o cálculo do valor das participações e a avaliação das condições de mercado. Com isso, os aeroportos passarão a ser totalmente controlados pela iniciativa privada.

Segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, a expectativa é arrecadar algo em torno de R$ 5 bilhões com os três aeroportos.

 

VENDA SERÁ POR LEILÃO DE AÇÕES

A venda deverá ser feita por meio de leilão e terá algumas restrições para os atuais sócios da Infraero. Eles poderão participar da disputa, mas serão proibidos de dar lances em outros terminais. Ou seja, o sócio de Guarulhos, por exemplo, não poderá comprar a fatia da Infraero em Confins ou em Brasília. O Aeroporto de Guarulhos foi arrematado pelo consócio formado pela Invepar (empresa dos fundos de pensão do Banco do Brasil, Petrobrás e Caixa) e pela operadora sul-africana ACSA.

COMEÇA A REAÇÃO POPULAR AO FECHAMENTO DO PA PARAÍSO

Desde meados de dezembro a Prefeitura de Guarulhos fechou o PA Paraíso, que há décadas servia a região do Taboão. Seus equipamentos e seu pessoal foram transferidos para abrir a UPA do Jardim Nova Cumbica. Mas, a reforma, a cargo da Proguaru, não começou, dois meses e meio depois do fechamento. E ainda resta lá o equipamento de raio-X, que precisa de técnica especial de desmonte para evitar contaminação. Apenas um controlador de acesso permanece no local, e mesmo assim os ladrões já levaram as portas de alumínio que guardavam o local onde estão os cilindros de oxigênio. Duas ambulâncias ficam estacionadas no local aguardando ordens de atendimento pelo rádio. Quem procura atendimento é informado que deve ir ou ao HMU, ou à Policlínica Paraventi, ou à UPA Paulista, todos locais muito distantes do Taboão. No domingo (25) conselheiros da saúde na região se reuniram na União de Moradores do Jardim Paraíso e começaram a articular com a União um movimento pela imediata solução na região com a volta, em outro prédio, do PA Paraíso. As lideranças não pretendem esperar dois ou três anos de reforma sem o atendimento de urgência e emergência na região.

 

LULA EM ENTREVISTA DIZ QUE ESPERA GANHAR BATALHA JUDICIAL PARA SER CANDIDATO

Em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada nesta quinta (1º), Lula diz que não vai se matar (referia-se ao ex-presidente Getúlio Vargas), nem fugir do Brasil (referia-se aos ex-presidentes João Goulart e Juscelino Kubitschek, vítimas de golpe de estado como ele). Lula declarou que só tem uma unanimidade hoje no meio político: o Temer, o Alckmin, o Ciro e outros pretendentes não querem que ele seja candidato porque ele irá para o segundo turno, diminuindo uma vaga, ou até poderá ganhar no primeiro turno. Afirmou que não abre mão da candidatura a presidente nestas eleições, porque se assim o fizer dá o fato por consumado. Acrescenta que vai brigar até ganhar na Justiça. Só vai pensar em outra candidatura se for confirmado em definitivo que seria impedido de concorrer. Diz ele: “Quando chegar o momento certo, o PT pode discutir todas as alternativas. Eu sou contra boicotar as eleições”.

 

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGA NESTA QUINTA (1º) HABEAS CORPUS DE LULA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta quinta (1º), o habeas corpus que pode impedir a prisão de Lula, que foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. Existe o risco de prisão, pois o Tribunal de Porto Alegre decidiu que julgados os embargos lá apresentados o cumprimento da pena teria início imediato. Da condenação em Porto Alegre ainda cabe recurso ao STJ, que é a terceira instância. Só depois dela haveria o que se chama trânsito em julgado. O que será julgado hoje é uma medida preventiva contra a prisão imediata. Se negado este habeas corpus no STJ, ainda há a possibilidade de obtê-lo no Supremo Tribunal Federal, que vai levar a plenário dos ministros outro pedido que lá está tramitando.

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