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FIQUE LIGADO: JUSTIÇA INVESTIGA CONTRATAÇÃO DA GERIR, GUARULHOS RECEBE CONGRESSO LGBT, AUSTERIDADE NEOLIBERAL ESTÁ ENTERRANDO A ARGENTINA E MAIS NOTÍCIAS

May 5, 2018

PROMOTOR DE JUSTIÇA INVESTIGA TERCEIRIZAÇÃO DE HOSPITAIS EM GUARULHOS

O promotor de Justiça, Nadim Mazloum, abriu inquérito civil para investigar a contratação da empresa Gerir, pela atual gestão da Prefeitura de Guarulhos, para a administração do Hospital Municipal de Urgências, HMU, e Hospital da Criança. O promotor atendeu a pedido das vereadoras do PT, Janete Pietá e Genilda Bernardes. Segundo o promotor, num convênio deste tipo a Prefeitura deveria pagar apenas os custos operacionais da conveniada, que não pode ter lucro com esta atividade. Ainda antes, a Prefeitura precisaria da aprovação do Conselho Municipal de Saúde. E precisaria provar que os custos seriam menores e a qualidade igual ou superior em relação ao serviço antes prestado pela administração direta. E que a Câmara Municipal deveria ser formalmente comunicada para fiscalizar a execução do contrato. O inquérito se fundamenta numa série de irregularidades pelo não cumprimento das exigências legais quando a Prefeitura contratou a Gerir.

 

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE À PREFEITURA QUE RETOME AS AUDIÊNCIAS DO NOVO PLANO DIRETOR DE GUARULHOS

Atendendo a pedido feito por entidades populares e da sociedade, o Ministério Público oficiou à Prefeitura de Guarulhos instando-a a retomar as reuniões públicas de discussão da proposta de Plano Diretor da cidade. Em reunião do Conselho Municipal de Política Urbana nesta sexta (4), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano anunciou que a Prefeitura atendendo ao pedido vai reabrir o debate sobre esta lei que define as diretrizes imediatas e de longo prazo para o funcionamento da cidade nas iniciativas privadas e públicas. Em breve será anunciado o cronograma reaberto das audiências e oficinas. 

 

EM GUARULHOS OS DADOS MOSTRAM A FALSIDADE DO REAJUSTE DO BOLSA FAMÍLIA

A única grande iniciativa anunciada em rede nacional de rádio e TV pelo amplamente repudiado presidente Temer foi um reajuste de 5,67% no benefício mensal do Bolsa Família. Ocorre que em todo país este reajuste foi antecedido pelo corte de número significativo de famílias do programa, o que levava a uma menor transferência de renda do governo para famílias pobres, num momento de intenso desemprego e redução da renda do trabalho. Guarulhos é um exemplo deste artifício. No ano passado o governo federal cortou do programa 6.780 famílias. Restaram 40.993. A economia do governo com este corte foi de 522 mil reais por mês. O reajuste para as famílias que restaram equivale a 410 mil reais por mês. Portanto, ao contrário do declarado, não houve reajuste. Houve redução dos benefícios para as famílias pobres.

 

CONGRESSO NACIONAL LGBT ACONTECE EM GUARULHOS NESTE SÁBADO (5)

Neste sábado (5), a cidade de Guarulhos recebe o Congresso Nacional e Movimento da Diversidade Sexual LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). O evento é organizado pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) e tem presença confirmada do pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes. Uma das prováveis razões para a realização do congresso em Guarulhos é que o ex-prefeito da cidade Sebastião Almeida hoje é filiado ao PDT e é um dos políticos importantes do partido. Estarão presentes delegados de 15 Estados, e mais dirigentes de outros municípios do Estado de São Paulo.

 

FALTA DE MORADIAS AFETA PERTO DE 7 MILHÕES DE FAMÍLIAS NO BRASIL

O incêndio e desabamento do prédio de 24 andares em São Paulo, ocupado por famílias pobres, chamou atenção mais uma vez ao problema do déficit habitacional. Há dois anos atrás a Fundação João Pinheiro, tradicional entidade de pesquisas e formação do governo de Minas Gerais, estimou que a falta de moradias no Brasil atinge 6 milhões e 300 mil famílias.   Cerca de 40% destas famílias vive encostado na residência de outrem, pagando ou a favor. Outra parte vive pagando aluguéis acima de suas possibilidades. Outra parte ocupa terrenos ou imóveis. Uma minoria vive nas ruas.

 

A CRISE DE DESEMPREGO AGRAVOU O PROBLEMA HABITACIONAL NOS ÚLTIMOS ANOS

O problema da falta de moradias se agravou nos últimos dois anos devido à persistência da crise econômica e aos 13 milhões de pessoas procurando emprego e não encontrando. Nos úl­timos dois anos há uma paralisia dos programas ha­bi­ta­ci­o­nais. O programa Minha Casa Minha Vida pra­ti­ca­mente foi ex­tinto. Não há re­passe nem pra ur­ba­ni­zação de fa­vela e nem para ha­bi­tação de in­te­resse so­cial. O es­tado de São Paulo pen­durou toda sua po­li­tica de ha­bi­tação na agenda do go­verno fe­deral. Os municípios hoje pra­ti­ca­mente não têm po­lí­tica de habitação. O atual governo de Guarulhos em um ano e quatro meses ainda não conseguiu apresentar um programa habitacional. Na capital de São Paulo, a Fundação João Pinheiro identificava uma contradição: faltavam 639 mil domicílios para famílias em situação precária, mas, ao mesmo tempo, havia 595 mil imóveis desocupados.

 

DESABAMENTO DO PRÉDIO REPERCUTE SOBRE OS MOVIMENTOS DE MORADIA

A Prefeitura de São Paulo identifica cerca de 150 diferentes entidades de moradia na Capital. Elas surgiram e cresceram devido à combinação entre pobreza, crise econômica e falta de moradias. Nem todas são iguais. Há as entidades tradicionais e autênticas que se guiam por decisões coletivas em assembleias, com transparência e prestação de contas. Algumas não cobram nada dos integrantes do movimento, apenas disciplina e participação na luta para garantir moradia digna e definitiva. Trabalham com doações e solidariedade de outras entidades e pessoas. Outras rateiam entre as famílias os custos de manutenção e organização, de advogados e assessoria técnica, prestando contas aos participantes do movimento. Outras, porém, como em todo lugar e atividade, fogem a este padrão, prejudicando o movimento saudável. Estas cobram aluguel, sem controle coletivo. Este parecia ser o caso do edifício desabado do Largo do Paissandu.

 

MEDIDAS DE AUSTERIDADE NEOLIBERAL NA ARGENTINA INVIABILIZAM CRESCIMENTO DO PAÍS. BRASIL PODE SEGUIR PELO MESMO CAMINHO

Sempre saudado pelo mercado e pelos grandes meios de comunicação, o presidente argentino Mauricio Macri não está conseguindo resolver os graves problemas econômicos da Argentina, provando que a receita de austeridade neoliberal, que também querem aplicar no Brasil, não é o melhor remédio e quase sempre é um veneno para o crescimento econômico. Pela terceira vez na mesma semana, o Banco Central aumentou as taxas de juros, que já eram as mais altas da região, elevando-as de 27% para 40%, e anunciou um corte de gastos significativo, de 3,2 bilhões de dólares (11,3 bilhões de reais), principalmente em obras públicas. Essas medidas enterram qualquer esperança de crescimento econômico em um país que hoje tem 27% da população na linha da pobreza.

 

 

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