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FIQUE LIGADO: AÇÕES DE DESPEJO EM MASSA, HMU VOLTA A FUNCIONAR E MAIS NOTÍCIAS

June 13, 2018

Escrito por Elói Pietá

PROMOTOR PEDE SUSPENSÃO POR 60 DIAS DE AÇÕES DE DESPEJO EM MASSA

O novo promotor público responsável pelas 94 ações contra a Prefeitura de Guarulhos que pedem a remoção de cerca de 5 mil famílias e urbanização da área de outras tantas vai solicitar à 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública a suspensão por 60 dias dos processos. O objetivo é tentar chegar a acordos com todas as partes.  Além disso, o promotor Cláudio Teixeira, que substituiu o antigo titular Ricardo Castro, passou a admitir que a Defensoria Pública, órgão estatal de advocacia gratuita, atue em todos os casos, o que era antes combatido pela promotoria. E passou a admitir também a presença de representantes dos moradores das áreas afetadas.  A Prefeitura continuará a ser pressionada a resolver os problemas das 91 áreas de risco. Por ora, lentamente estão avançando as perícias judiciais nestas áreas.

 

AS AÇÕES DE DESPEJO EM MASSA FORAM SOLICITADAS NA SEGUNDA METADE DE 2017

A partir de agosto de 2017 a promotoria pública de Guarulhos solicitou a remoção em massa de milhares de famílias, sob a alegação de risco de desastres naturais ou por desrespeito a normas de proteção ambiental. O Judiciário aceitou parte dos pedidos e deu prazo de 4 meses para a Prefeitura remover as famílias. Como os pedidos da promotoria não identificavam uma a uma as casas, o Judiciário determinou que peritos fizessem a identificação. Este é o trabalho que está em andamento. Há casos em que a perícia deu razão à promotoria, como é o de 15 famílias no bairro de Monte Alto no Cabuçu. A suspensão das medidas por 60 dias dá novo fôlego aos moradores e à Prefeitura.

 

HMU VOLTA A FUNCIONAR

O Hospital Municipal de Urgências (HMU) depois de ficar com as portas fechadas a partir das 11 horas desta terça-feira (12), voltou nesta quarta (13) a funcionar. A paralisação ocorrida por falta de insumos e medicamentos (só os casos graves eram atendidos) foi superada com a obtenção destes insumos e remédios emprestados de outros serviços de saúde da cidade. A direção do HMU aproveitou a terça-feira para fazer uma limpeza terminal, isto é, uma limpeza minuciosa de todos os equipamentos, móveis, paredes, pisos, para evitar contaminação.

 

TETO DE GASTOS FEDERAIS AGRAVA CRISE DA SAÚDE PÚBLICA E DE OUTRAS ÁREAS

As mudanças na Constituição promovidas pelo governo Temer e aprovadas em 2017 pelo Congresso Nacional determinaram que por 20 anos os gastos ano a no não podem ultrapassar a inflação do período. As consequências são danosas tanto para os serviços públicos como para os investimentos. Desde 1997 os gastos federais a cada ano cresciam mais que o dobro da inflação. Com o corte em vigor foram prejudicadas especialmente as áreas de saúde, educação, segurança, e programas sociais. Além disso os investimentos federais murcharam repercutindo sobre o desempenho de toda economia, travada também pelo desemprego em massa e pela queda da renda de empregados e empreendedores em geral. Se mantida a regra constitucional o país sofrerá durante 10 anos, pois a mudança estabeleceu que só em 2027 a regra poderia ser revista.        

 

 

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