FIQUE LIGADO: CRESCE O NÚMERO DE MULHERES ASSASSINADAS EM CASA NO BRASIL, JUSTIÇA DETERMINA QUE PREFEITURA DE GUARULHOS CRIE CASA-ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MAIS NOTÍCIAS

June 6, 2019

PREFEITURA DE GUARULHOS EM 2019 ARRECADOU 10% A MAIS DO QUE EM 2018

A conta é dos 4 primeiros meses de 2019 em relação ao mesmo período de 2018. De janeiro a abril incluído, a Prefeitura de Guarulhos teve uma receita de 1 bilhão e 556 milhões de reais. Isto significou um acréscimo de 10% em relação ao que foi arrecadado nos mesmos meses no ano passado. As despesas por sua vez ficaram em 1 bilhão 497 milhões de reais. Cresceram em 5% na comparação deste período com o ano anterior. A Prefeitura conseguiu guardar a quantia de 59 milhões de reais do arrecadado no primeiro quadrimestre para gastar nos meses seguintes. O que não é muito porque na parte da receita já entraram em seus cofres 70% do IPVA esperado e 53% do IPTU nos quatro primeiros meses. E a mudança de regime trabalhista trouxe mais gastos embutidos nas vantagens que cerca de 12 mil servidores terão a partir deste mês de junho, apesar do pequeno reajuste salarial de 1% em maio e meio por cento em setembro e novembro para seus funcionários.

 

JUSTIÇA DETERMINA QUE PREFEITURA DE GUARULHOS CRIE CASA-ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O Tribunal de Justiça condenou o município de Guarulhos a implementar uma casa-abrigo de Acolhimento Provisório para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar ou que corra risco de morte ou ameaças. A decisão atendeu uma ação civil da Defensoria Pública de São Paulo e estabelece o prazo de 180 dias para a criação de casas-abrigo. O prazo começará a ser contado a partir da aprovação da próxima Lei Orçamentária Anual.

O desembargador relator do caso, Marcos Pimentel Tamassia, disse que a própria Subsecretaria de Políticas para Mulheres de Guarulhos reconheceu, em ofício, que os serviços públicos para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar são ‘insuficientes para garantir a assistência’ na cidade. Também, segundo o desembargador, houve repasse de verba federal de R$ 450 mil ao município de Guarulhos para a construção das casas, mas o projeto “aparentemente por questões burocráticas relacionadas à licitação da obra” não foi feito, o que resultou na devolução da quantia repassada.

 

COMANDO DA PM NEGA, MAS POPULAÇÃO TEME FECHAMENTO DE OUTRAS BASES COMUNITÁRIAS EM GUARULHOS

Há cerca de um mês, a Polícia Militar (PM) desativou a base comunitária do Jardim Bom Clima, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, uma das quatro bases comunitárias que funcionam na cidade de Guarulhos, e realocou os policiais que trabalhavam no local para o policiamento ostensivo. A medida faz parte da reestruturação na corporação imposta pelo governo estadual na gestão de João Doria (PSDB). Seguindo esta política, os conselhos comunitários de segurança (Conseg) das regiões onde ficam estas bases temem que as outras três bases que existem na cidade também corram o risco de serem fechadas pelo comando da PM. A mobilização dos moradores da região do Bom Clima fez com que a PM negasse em nota, publicada no dia 31 de maio, o fechamento das demais bases no Taboão, Vila Galvão e Centro. Contudo, como essa mesma nota fala do fortalecimento das bases móveis e do policiamento ostensivo, o sentimento de desconfiança persiste nos conselhos e na população, que se sente mais segura no modelo de integração polícia-comunidade, do que no modelo do policial que apenas circula pelo bairro.

 

NO BRASIL O NÚMERO DE ASSASSINATOS CRESCE BASTANTE NO NORTE E NORDESTE

O Atlas da Violência, divulgado nesta quarta (5), mostrou que entre 2007 e 2017 no Nordeste e no Norte a taxa de homicídios aumentou 68% nos dez anos, enquanto que teve leve diminuição nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e ficou estável na região Sul. Enquanto no Rio Grande do Norte o número de homicídios cresceu 229% nestes dez anos, em São Paulo caiu 34%. Especialistas especulam por que o Nordeste e o Norte teriam ampliada a violência. Alguns explicam que o aumento da atividade econômica naquelas regiões teria também levado ao aumento do comércio ilícito de drogas, claramente associado à violência. E acrescentam que as organizações criminosas se organizaram e entraram em conflito naquelas regiões, gerando mais mortes entre as facções, como aconteceram nos presídios do Amazonas, Acre, Ceará e Rio Grande do Norte. Nos estados onde caiu o número de homicídios, a explicação além de um menor crescimento econômico e mais antiga acomodação das facções criminosas, especialistas acrescentam o Estatuto do Desarmamento, que reduziu o acesso a armas de fogo, e o envelhecimento da população.

 

NEGROS E JOVENS SÃO AS PRINCIPAIS VÍTIMAS DE ASSASSINATO

Entre as pessoas assassinadas em 2017 no Brasil 75% são negros e 54% são jovens de 15 a 29 anos. Se comparados só os anos de 2016 e 2017 enquanto os assassinatos de negros no Brasil cresciam 7% os de não negros ficavam estáveis. Mais uma vez foi no Norte e no Nordeste que cresceu assustadoramente o número de assassinatos de negros. Por exemplo em Alagoas a cada 18 negros assassinados, apenas 1 não negro é morto. E foi em Alagoas que no Brasil Colonial a luta dos negros contra a violência da escravidão criou o mais famoso quilombo, o de Zumbi dos Palmares.

 

A RESIDÊNCIA É O LOCAL MAIS PERIGOSO PARA A VIDA DAS MULHERES

Um dado impressionante do Atlas da Violência é que cresceu 30% o número de mulheres mortas por arma de fogo em casa nos dez anos analisados (2007 a 2017). O que leva à conclusão que om a liberação de armas permitida por decreto do novo governo, tende a aumentar o número de feminicídios. Interessante notar que o presidente que a maioria dos eleitores preferiu eleger tinha um histórico de declarações desabonadoras em relação às mulheres, como fez agora comentando a acusação de estupro de que o jogador Neymar é acusado. No topo da presidência do país foi colocado um homem branco que prega a generalização da posse e porte de armas. O que denota, além de perigo maior para mulheres nos conflitos domésticos,  uma tendência em parte da população brasileira de criminalizar e, no limite, de executar jovens pobres e negros. Pois, para quem tem arma, não existe fronteira entre o uso dela para defesa ou para ataque.   

 

 

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