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FIQUE LIGADO: ACORDO PODE PERMITIR INTERFERÊNCIA DOS EUA NA FISCALIZAÇÃO DO GRU AIRPORT, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO ENTRA COM AÇÃO PARA EXTINGUIR MAIS DE MIL CARGOS NA PREFEITURA DE GUARULHOS

August 28, 2019

ACORDO PODE PERMITIR INTERFERÊNCIA DOS EUA NA FISCALIZAÇÃO DO AEROPORTO DE GUARULHOS

Um acordo, entre Brasil e Estados Unidos, que deve começar a vigorar ainda em 2019, permitirá que agentes da polícia de fiscalização alfandegária e de fronteiras dos EUA atue dentro do aeroporto internacional de Guarulhos. A justificativa para isso, é fazer uma espécie de triagem, em que os agentes norte americanos atuarão, em parceria com a Polícia Federal (PF), para identificar terroristas e outros criminosos, evitando que eles entrem em território americano. Trata-se obviamente de mais um episódio de subserviência do Estado brasileiro ao domínio americano, primeiro porque é aceita a intervenção de autoridade estrangeira dentro de  nosso Estado Nacional; segundo, porque não existe simetria nessa relação, ou seja, a presença de um fiscal da PF em território dos EUA, fazendo uma triagem passageiros que embarcam para o Brasil.  

 

PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO ENTRA COM AÇÃO PARA EXTINGUIR MAIS DE MIL CARGOS NA PREFEITURA DE GUARULHOS

O Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo entrou no Tribunal de Justiça, neste mês de agosto, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para extinguir 1.139 cargos de livre nomeação criados em 2017 no início do governo do prefeito Guti. São cargos de assessores e gestores com salários mensais que vão de R$ 3.310 até R$ 9.056. A ação será julgada pelo órgão especial do Tribunal de Justiça com 25 desembargadores. A Prefeitura fará sua defesa. Ainda não tem data para julgamento. Os cargos criados pela Lei Municipal 7.549 de 19 de abril de 2017, no quarto mês da atual administração, e cuja extinção é pedida pelo Procurador Geral Gianpaolo Smanio, são de: 425 assessores de diretoria, mais 425 assessores de unidade, mais 210 assessores de secretaria, mais 79 gestores de políticas municipais. A alegação do Procurador é que são cargos técnicos, burocráticos, operacionais, ou profissionais que devem ser preenchidos por concurso público e não por livre escolha pelo prefeito. Segundo ele, a criação destes cargos contraria decisão de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal.  

 

GUARULHOS TEM 1 MILHÃO 379 MIL HABITANTES, SEGUNDO O IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística publicou nesta quarta (28) no Diário Oficial da União a população brasileira estimada para julho de 2019. Pelo IBGE, que publica as estatísticas oficiais, Guarulhos tinha no mês passado 1 milhão 379 mil habitantes. É a maior cidade brasileira não capital de estado. Aparece em décimo terceiro lugar em população entre as cidades brasileiras. Logo após vem Campinas. A maior cidade brasileira é a Capital de São Paulo, com 12 milhões 252 mil habitantes. Continue lendo depois da propaganda...

POPULAÇÃO BRASILEIRA ESTÁ EM 210 MILHÕES DE HABITANTES

Segundo o IBGE o Brasil ultrapassou levemente a barreira de 210 milhões de habitantes. 147 mil a mais. Nosso país ocupa o sexto lugar em população entre os países. Quatro países asiáticos e os Estados Unidos têm mais habitantes. A China é o mais populoso, acima de 1 bilhão e 400 milhões de pessoas. Logo depois vem a Índia acima de 1 bilhão e 300 milhões de habitantes. Seguida dos Estados Unidos na casa dos 329 milhões. Indonésia com 270 milhões e Paquistão praticamente empatado com o Brasil. Na África, o país mais populoso é a Nigéria, com 200 milhões de habitantes.

 

RELATOR DA REFORMA NO SENADO PROPÕE UM ANO PARA PREFEITURA ADOTAR NOVO REGIME DE PREVIDÊNCIA

O relator da Reforma da Previdência no Senado propôs em seu relatório à Comissão de Constituição e Justiça que os municípios que tem regime próprio de Previdência terão um ano para recusar adesão às regras federais ou fazer sua própria reforma. Se silenciarem, vão ter que aplicar as regras da reforma federal. No caso de Guarulhos que passou agora 12 mil funcionários para o regime previdenciário municipal, o IPREF, a Prefeitura teria que fazer a reforma até meados de outubro do ano que vem. Portanto ainda no mandato do atual prefeito. Se o prefeito silenciar, a reforma federal vai ser aplicada automaticamente a estes funcionários. No caso dos cerca de 8 mil que ficaram no regime CLT na administração de Guarulhos, a regra a ser aplicada será a reforma federal, pois as leis trabalhistas e previdenciárias que os regem são nacionais. 

 

EM OUTUBRO BISPOS CATÓLICOS TERÃO GRANDE ENCONTRO SOBRE A AMAZÔNIA

O Papa Francisco convocou para 6 a 27 de outubro deste ano, em Roma, uma grande assembleia dos bispos da região amazônica do Brasil, Bolívia, Equador, Peru, Colômbia, Venezuela, Guianas e Suriname. O objetivo é refletir sobre o tema “Amazônia, novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”. Segundo a convocação, feita há um ano, mas extremamente oportuna para a tratar da crise atual provocada pelo novo governo do Brasil, a assembleia, chamada de “Sínodo para a Pan-Amazônia”, tem dupla finalidade. Uma é assim definida: “evangelização dos povos indígenas, muitas vezes esquecidos e sem perspectivas de futuro sereno”. Outra é definida como: “a crise da floresta amazônica, pulmão de importância fundamental para nosso planeta”. O governo brasileiro tem criticado esta iniciativa do Papa, junto com setores católicos de ultradireita descendentes do integralismo que na década de 1930 adotava no Brasil as posições do fascismo e do nazismo.

 

 

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