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October 25, 2019

DOIS ANOS APÓS LEI FEDERAL, PREFEITURA DE GUARULHOS ENVIA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E COMUNIDADES

Começou a tramitar nesta semana na Câmara Municipal projeto de lei da Prefeitura para aplicar em Guarulhos as novidades de lei federal de julho de 2017 que permite regularizar a propriedade, a posse de habitações em núcleos clandestinos, irregulares, informais consolidados. A lei federal, seguida pelo projeto municipal, cria uma nova sigla: REURB. Significa “regularização urbana”. Por esta lei federal, ao final de muitos procedimentos e dezenas de regras, os ocupantes de áreas públicas ou particulares irregulares, clandestinas, informais, que lá se encontram até o final de dezembro de 2016, poderão ter oficializada pelo município a posse ou a propriedade reconhecidas. Nas construções de até 70 metros quadrados serão isentos de taxas de cartórios. Após a regularização, a Prefeitura poderá vender a área da habitação aos ocupantes de terrenos públicos, e nas áreas regularizadas poderá cobrar imposto. 

 

BANCÁRIOS DE GUARULHOS FAZEM DEBATE SOBRE O SISTEMA BANCÁRIO

O Sindicato dos Bancários organizam nesta sexta (25), uma Audiência Pública para discutir a importância dos bancos públicos para o município de Guarulhos. O evento, que também é organizado pelo vereador José Luiz (PT)e para o país, será na Câmara Municipal, à partir das 18h. A atividade é parte de uma ação nacional que é contrária ao processo de privatização da Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB), que é pauta do Governo Federal. “Nossa intenção é dialogar com a sociedade e esclarecer dúvidas sobre o processo de entrega do patrimônio público à iniciativa privada para que, com informação em mãos, a população possa se posicionar a respeito”, explicou o presidente do Sindicato, Luis Carlos dos Santos.

 

GOVERNO DO BRASIL ESTÁ ISOLANDO NOSSO PAÍS DA ARGENTINA E DO URUGUAI

Neste domingo (27) vão ocorrer duas importantes eleições de países vizinhos: Argentina e Uruguai, ambos parceiros do Brasil e do Paraguai na comunidade do Mercosul, super importante para a economia brasileira. Na Argentina as pesquisas indicam a volta ao poder da linha dos ex-presidentes Kirchner (o falecido Néstor e sua sucessora Cristina), que se alinhavam com os governos de Lula e Dilma no Brasil. O candidato que tende a ganhar as eleições na Argentina é o peronista Alberto Fernández, que tem Cristina Kirchner como vice. As pesquisas indicam que o atual presidente de direita e neoliberal, Mauricio Macri, não conseguirá se reeleger. No Uruguai a esquerda tende a vencer novamente as eleições com o socialista Daniel Martinez. Tanto Fernández quanto Martínez não concordam com a política econômica, social e de redução democrática do atual governo brasileiro.

 

AMEAÇA DO GOVERNO BRASILEIRO DE SAIR DO MERCOSUL PODE ELIMINAR MAIS DE DOIS MILHÕES DE EMPREGOS

A radical redução de tarifas de produtos industriais importados de países asiáticos, europeus e norte-americanos, anunciada pelo governo brasileiro para os próximos anos, pode implodir o bloco econômico do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai). Segundo estudo divulgado nesta sexta (25), pela Confederação Nacional da Indústria do Brasil, nosso país pode perder com isso 2 milhões e 400 mil empregos industriais, com a redução das exportações para o Mercosul, especialmente para a Argentina. Só no Estado de São Paulo podem ser eliminados mais de 900 mil empregos industriais, com perda de centenas de milhares de empregos também no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio e Minas.  O Mercosul é o maior destino de produtos industrializados brasileiros. Guarulhos será bastante afetada também, principalmente na indústria de autopeças devido à queda da venda de automóveis e caminhões.  

 

VITÓRIA DE EVO MORALES MANTÉM ESQUERDA NO GOVERNO DA BOLÍVIA

A apuração online do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) dá a vitória ao presidente boliviano, Evo Morales, sobre o opositor Carlos Mesa, no primeiro turno das eleições realizadas no domingo (20). Segundo o site do TSE, Morales obteve 47,06% dos votos, contra 36,52% para Mesa, o que garantiu sua reeleição. A apuração, porém, é seriamente questionada pela oposição, e posta sob suspeita pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pela União Europeia (UE). As denúncias de fraude surgiram após um primeiro resultado do sistema de apuração rápida (TREP), sobre 84% dos votos, que indicava um segundo turno entre Morales e Mesa. Após a divulgação desses números, o sistema foi paralisado durante horas e retornou indicando a reeleição do presidente em primeiro turno. 

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