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FIQUE LIGADO: MATERNIDADE JJM HÁ DOIS ANOS NÃO TEVE AUMENTO DA SUBVENÇÃO DA PREFEITURA, CONFUSÃO DE FERIADOS POR DECRETOS DA PREFEITURA DE GUARULHOS E MAIS NOTÍCIAS

November 20, 2019

PREFEITO DE GUARULHOS AMEAÇA ASSUMIR A MATERNIDADE JJM

O apelo da Maternidade JJM por uma suplementação de verbas municipais de 5 milhões de reais para pagar o 13º salário e adquirir os insumos necessários até o fim do ano teve uma resposta autoritária e ameaçadora do prefeito de Guarulhos. Ao invés de suplementar a verba, o prefeito afirmou que o município está preparado para assumir a gestão do hospital. O que não é comprovado pelos fatos, quando observada a situação dos outros hospitais municipais. A Prefeitura, no mandato do atual prefeito, não se considerou capaz de continuar dirigindo o Hospital Municipal de Urgências (HMU) e o Hospital da Criança, que em toda sua história funcionavam por gestão da Prefeitura. Passou os dois hospitais para uma empresa terceirizada, a Gerir, que fracassou. Depois a substituiu por duas outras organizações privadas, que continuaram reduzindo atendimentos. Um dos casos mais recentes de crise com os médicos das UBSs foi a redução do atendimento psiquiátrico no HMU.

 

MATERNIDADE JJM HÁ DOIS ANOS NÃO TEVE AUMENTO DA SUBVENÇÃO DA PREFEITURA

A polêmica pública entre o prefeito de Guarulhos e o JJM veio à luz devido a um pronunciamento de Luís Roberto Mesquita, membro destacado do Conselho da Maternidade, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Municipal, nesta terça (19), na Câmara Municipal. Em seu pronunciamento, que pode ser acessado em vídeo neste Fique Ligado, ele explica por que os gastos aumentaram, especialmente na UTI neonatal e nos exames de ultrassonografia, em parte consequência da crise na rede municipal. Diz ainda, que em 2018 e 2019 o valor repassado pela Prefeitura é o mesmo de 2017, insuficiente para cobrir o aumento de custos devido especialmente à ampliação dos serviços da Maternidade que atende 100% SUS. E que o prefeito prometeu aumentar a subvenção neste ano. O que não ocorreu. Daí a crise financeira deste final de ano, cuja solução depende destes 5 milhões de reais que vem solicitando à Prefeitura.

 

PREFEITO DE GUARULHOS EM VÍDEO DISTORCE INFORMAÇÕES

Em vídeo respondendo à Maternidade JJM, o prefeito de Guarulhos diz que subiu a subvenção da Prefeitura de 18 milhões de reais no ano de 2016 para 30 milhões em 2017. O que não corresponde à verdade. Em 2016 o subsídio foi de 23 milhões e 800 mil reais, definidos por duas leis municipais, uma de 2015, Lei nº 7.435, e outra de 2016, Lei 7.505. O a mais pago em 2017 não foi de 12 milhões, como alegou o prefeito. Foi de 6 milhões e 200 mil reais, quantia que estava definida no orçamento de 2017, aprovado pela Câmara no ano anterior. Desde então, o prefeito se negou a aumentar a subvenção, ficando portanto os dois últimos anos sem reajuste. Além disso, a atual gestão da Prefeitura tirou parte de seus funcionários que serviam na Maternidade JJM, agravando os custos de sua manutenção. 

 

CONFUSÃO DE FERIADOS POR DECRETOS DA PREFEITURA DE GUARULHOS

Um decreto do prefeito de Guarulhos antecipando para o dia 18 o feriado da Consciência Negra do dia 20, e outro decreto, alguns dias depois, revogando a antecipação, mas mantendo ponto facultativo para o serviço municipal, criou a maior confusão na cidade. Além de paralisação dos serviços da Prefeitura e da Proguaru, o Fórum Estadual e a Justiça Federal resolveram na cidade aderir à antecipação, que por sinal fere lei municipal. Advogados e partes que foram à Justiça Federal e ao Fórum no dia 18, os encontraram fechados. Mas a Justiça do Trabalho não aderiu. Houve empresas que fizeram feriado no dia 18 e outras não.

 

PERTO DE 100 MIL JOVENS TRABALHAM COM CARTEIRA ASSINADA EM GUARULHOS 

Segundo a última RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) são 96.689 jovens de ambos os sexos de 18 a 29 anos que em 1º de janeiro de 2019 trabalhavam com carteira assinada em Guarulhos. Destes, 44% trabalhavam no setor de serviços, 30% no comércio, 21% na indústria. Como os últimos dados do Caged indicam um crescimento de pouco mais de 4 mil empregos formais nesta faixa etária durante o ano de 2019, pode-se afirmar que está em torno de 100 mil o número de jovens com carteira assinada na cidade. O problema é que as pessoas acima de 30 anos estão sendo despedidas sem volta de seus empregos formais. Em 2019 o número de vagas fechadas para pessoas acima de 30 anos também ultrapassou 4 mil. Com a introdução por medida provisória do governo federal da chamada carteira verde-amarela, pessoas acima de 30 anos tendem a mais rapidamente perder seus empregos, pois o governo isentou as empresas de boa parte das obrigações trabalhistas quando admitirem jovens de 18 a 29 anos. E para subsidiar esta baixa na arrecadação o governo resolveu tirar 7,5% do valor que pagava para desempregados no auxílio-desemprego. 

 

RELATÓRIO DO DIEESE REVELA QUE A DESIGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO DO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO CONTINUA FORTE

Relatório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado neste mês mostra a grande diferenciação entre trabalhadores brancos e negros no mercado de trabalho brasileiro. Segundo o relatório, os negros e negras representam 54% do total da população ocupada no país. Porém, quando o recorte são empregados com curso superior em ocupações que exigem formação, os negros e negras representam 31%. O rendimento de um trabalhador negro em nosso país é em média 35% menor que de um branco, em São Paulo essa diferença chega a 44%. O desemprego afeta 8% dos homens brancos, 11% das mulheres brancas, 12% dos homens negros e 17% das mulheres negras.

 

 

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