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June 24, 2020

POLÍTICOS TAMBÉM DEVEM SUPORTAR AS CONSEQUÊNCIAS DA EPIDEMIA 

Tudo tem sido afetado pela epidemia: as atividades econômicas, as aulas, as missas e cultos, as viagens, as apresentações culturais, os jogos, as festas. Até as Olimpíadas foram adiadas. Por isso também as campanhas eleitorais e as eleições municipais precisam ser adiadas. É uma medida correta para proteger a saúde. Ela não agrada os atuais prefeitos que temem chegar desgastados nos meses finais do ano por não terem conseguido dirigir com mais competência este difícil período da vida da população. A crise tende a se agravar quando voltar ao sistema de saúde todo atendimento que foi adiado, quando mais gente sofrer no desemprego e por falências de negócios. Por isso, os atuais prefeitos preferiam manter as eleições na data anterior, apesar dos riscos à saúde pública.

 

SENADO ADIA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA 15 DE NOVEMBRO

O Senado Federal aprovou nesta terça, por 67 a 8 votos, o adiamento das eleições municipais deste ano para 42 dias depois da data prevista. Se a Câmara Federal mantiver esta Emenda Constitucional, o primeiro turno das eleições mudará de 4 de outubro para 15 de novembro. Havendo segundo turno, será duas semanas depois, 29 de novembro. O motivo decorre de estudos de especialistas que consideram ser aquele um período de menor possibilidade de transmissão do coronavirus no movimento intenso de pessoas em dia de eleição. A mudança foi aconselhada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral depois de ouvir especialistas em saúde.

 

PELO PROJETO APROVADO NO SENADO OUTROS PRAZOS ELEITORAIS SÃO ADIADOS

Os prazos já transcorridos não modificam pela Emenda Constitucional aprovada no Senado. Por isso não será aberto prazo já passado de filiação partidária para concorrer às eleições. Mas a data das convenções de escolha de candidatos e candidatas a prefeitos e vereadores são adiadas de 20 de julho a 5 de agosto para 31 de agosto a 16 de setembro. E também o início da campanha eleitoral, que começaria em 16 de agosto, vai começar em 26 de setembro. As atividades de propaganda eleitoral continuam como eram, exceto se as autoridades estaduais e nacional de saúde recomendarem e a Justiça Eleitoral concordar com alguma mudança. Todas estas modificações dependem de votação na Câmara federal, o que pode ocorrer ainda nesta semana.

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