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July 8, 2020

CONTINUAM AS REDUÇÕES DE JORNADA, SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATOS

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União lei (14.020) que prorroga a possibilidade nas empresas de redução do salário com redução da jornada de trabalho. Prorroga também a possibilidade de suspender o contrato de trabalho. Muitas empresas já estouraram o prazo de três meses para redução de salário e de dois meses para suspender o contrato de trabalho.  Por isso a lei abre agora a brecha de prorrogar os prazos através de decreto do presidente da República, ainda não publicado. O Ministério da Economia havia adiantado que a suspensão do contrato coberta por seguro-desemprego seria prorrogada por mais dois meses e a redução do salário, parcialmente coberta pelo seguro-desemprego, seria prorrogada por mais um mês.

 

NO BRASIL MAIS DE 10 MILHÕES DE TRABALHADORES TIVERAM REDUÇÃO DE SALÁRIO OU SUSPENSÃO DO CONTRATO

São pouco mais de 33 milhões as pessoas que trabalham no Brasil com carteira assinada. Neste período de pandemia, praticamente um terço destes trabalhadores e trabalhadoras tiveram redução salarial ou suspensão de contrato, neste caso também com redução de renda. 

 

EM GUARULHOS OS SETORES MAIS AFETADOS PELA CRISE USARAM AMPLAMENTE ESTAS MEDIDASEm Guarulhos, os setores de serviços (restaurantes, bares, salões de beleza, escolas, academias, entretenimento, transportes públicos, e outros), vários ramos do comércio, alguns ramos da indústria (especialmente de auto-peças) foram os que mais utilizaram os mecanismos de redução de jornada e salário, e de suspensão de contratos. O resultado tem sido a queda da renda de grande número de assalariados e a queda geral do consumo não-essencial. A Prefeitura deveria ter feito, e infelizmente não fez, um mapeamento desta situação para as providências locais possíveis de redução de danos.
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